Portaria n.º 158/2006

Portaria n.º 158/2006

de 20 de Fevereiro

A requerimento do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, cuja criação foi autorizada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100-B/85, de 8 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 468/88, de 16 de Dezembro;

Considerando o disposto na Portaria n.º 1046/2005, de 13 de Outubro;

Ao abrigo do disposto no artigo 64.º do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março

Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte

1.º

Alteração

O quadro n.º 1 do anexo à Portaria n.º 1046/2005, de 13 de Outubro, que aprovou o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º

Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir da data da entrada em vigor da Portaria n.º 1046/2005.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, em 5 de Fevereiro de 2006.

ANEXO

(Portaria n.º 1046/2005, de 13 de Outubro - alteração)

Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

Curso de Nutrição Humana, Social e Escolar

1.º ciclo - Grau de bacharel

QUADRO N.º 1

1.º ano

(ver quadro no documento original)