Decreto do Presidente da República n.º 40/2015

Decreto do Presidente da República n.º 40/2015

de 17 de junho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal não residente na Guiné Equatorial, com efeitos a partir de 4 de maio de 2015.

Assinado em 2 de junho de 2015.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 12 de junho de 2015.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.