Resolução da Assembleia da República n.º 59/2015

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Resolução da Assembleia da República 59/2015 2015-06-03

Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 59/2015 Open official source

Resolução da Assembleia da República n.º 59/2015

Deslocação do Presidente da República à Bulgária e à Roménia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República, a convite dos seus homólogos, em Visitas de Estado à Bulgária e à Roménia, entre os dias 14 e 18 do próximo mês de junho.

Aprovada em 29 de maio de 2015.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

Resolução da Assembleia da República n.º 59/2015

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