Portaria n.º 310/2006

Portaria n.º 310/2006

de 31 de Março

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à água, com as seguintes características

Designer - João Machado;

Dimensão - 40 mm x 30,6 mm;

Picotado - 12 3/4 x 12 1/2;

Impressor - Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.;

1.º dia de circulação - 22 de Março de 2006;

Taxas, motivos e quantidades

N 20 g (correio normal nacional) - ciclo da água - 300000;

N 20 g (correio normal nacional) - água bem de consumo - 300000;

A 20 g (correio azul nacional) - água bem a preservar - 475000;

A 20 g (correio azul nacional) - água fonte de energia - 400000;

E 20 g (correio normal Europa) - água fonte de vida - 250000;

E 20 g (correio normal Europa) - água fonte de prazer - 250000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 16 de Março de 2006.