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Resolução da Assembleia da República n.º 116/2011

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 116/2011 2011-08-12

Resolução da Assembleia da República n.º 116/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM)

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 4.º da Resolução da Assembleia da República n.º 58/2004, de 6 de Agosto, eleger para a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) os seguintes Deputados

Efectivos

Fernando Mimoso Negrão (PPD/PSD).

Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita (PS).

Emídio Guerreiro (PPD/PSD).

Suplentes

Ricardo Manuel do Amaral Rodrigues (PS).

Emília de Fátima Moreira dos Santos (PPD/PSD).

Aprovada em 29 de Julho de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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