Resolução da Assembleia da República n.º 121/2011

Resolução da Assembleia da República n.º 121/2011

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º, do n.º 1 do artigo 274.º da Constituição, da alínea r) do artigo 11.º e da alínea j) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei de Defesa Nacional (Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de Julho), eleger para o Conselho Superior de Defesa Nacional os Deputados Manuel Filipe Correia de Jesus e João Barroso Soares.

Aprovada em 5 de Agosto de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.