Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 314/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 27 de Abril de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 1, onde se lê «com uma área total de 3450,0750 ha» deve ler-se «com uma área total de 3540,0750 ha».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Maio de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.