Resolução da Assembleia da República n.º 110/2011

Resolução da Assembleia da República n.º 110/2011

Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, constituir uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados constantes da lista apresentada pela Comissão Nacional de Eleições, a qual se manterá em funcionamento até que se constitua a comissão competente em razão desta matéria.

A comissão eventual é constituída pelos seguintes Deputados

Oito membros designados pelo Partido Social-Democrata

José Manuel de Matos Correia;

Maria Teresa da Silva Morais;

Fernando Mimoso Negrão;

António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto;

Maria Francisca Fernandes de Almeida;

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco;

Nuno Miguel Pestana Chaves e Castro da Encarnação;

Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira.

Seis membros designados pelo Partido Socialista

Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues;

Luís Miguel Morgado Laranjeiro;

Maria Isabel Solnado Porto Oneto;

Luísa Maria Neves Salgueiro;

Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos;

Luís António Pita Ameixa.

Dois membros designados pelo Partido Popular

João Rodrigo Pinho de Almeida;

Cecília Felgueiras de Meireles Graça.

Um membro designado pelo Partido Comunista Português

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira.

Um membro designado pelo Bloco de Esquerda

Catarina Soares Martins.

Um membro designado pelo Partido Ecologista Os Verdes

José Luís Teixeira Ferreira.

Aprovada em 20 de Junho de 2011.

O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Guilherme Silva.