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Resolução da Assembleia da República n.º 40/2015

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 40/2015 2015-04-17

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2015

Deslocação do Presidente da República à Noruega

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à Noruega, em Visita Oficial, nos dias 3 a 6 de maio próximo.

Aprovada em 10 de abril de 2015.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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