PT
Declaração de Rectificação n.º 122/91
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Declaração de rectificação n.º 122/91
Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração n.º 72/91, publicada no Diário da República, n.º 89, de 17 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
No cap. 01, div. 09, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 04.02.01, alínea A, na coluna de reforços ou inscrições, onde se lê «4831» deve ler-se «24831».
No cap. 01, div. 14, subdiv. 01, C. F. 7.01.0, C. E. 06.03.00, na coluna de anulações, onde se lê «-» deve ler-se «2337» e na C. E. 07.00.00, na mesma coluna, onde se lê «2337» deve ler-se «-».
No cap. 01, div. 15, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, onde se lê «C. E. 01.02.03» deve ler-se «02.01.03».
No cap. 01, div. 16, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 02.02.06, na coluna de anulações, onde se lê «-» deve ler-se «4220».
No cap. 01, div. 16, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 06.03.00, alínea A, na coluna de reforços, onde se lê «-» deve ler-se «5000» e na coluna de anulações, onde se lê «5000» deve ler-se «-».
No cap. 01, div. 17, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, onde se lê «C. E. 10.10.20, alínea 2» deve ler-se «01.02.02, alínea -»
No cap. 01, div. 17, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 06.03.00, onde se lê «alínea 9» deve ler-se «alínea -».
No cap. 01, div. 18, subdiv. 02, C. F. 3.01.0, C. E. 06.03.00, alínea A, na coluna de reforços, onde se lê «-» deve ler-se «3000» e na coluna de anulações, onde se lê «3000» deve ler-se «-».
No cap. 03, div. 01, subdiv. 04, onde se lê «C. E. 04.04.03» deve ler-se «C. E. 04.01.03».
No cap. 03, div. 10, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 01.01.01, na coluna de anulações, onde se lê «1200» deve ler-se «1280».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.