Declaração de Rectificação n.º 116/91

Declaração de rectificação n.º 116/91

Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.º 373/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 2 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No mapa anexo, nas praias inseridas na Capitania do Porto de Peniche, onde se lê «Peniche ... Sim/Sim» deve ler-se «Peniche ... Não/Sim».

Nas praias de Sines, onde se lê «Franquinha (Vila Nova de Milfontes)» deve ler-se «Franquia (Vila Nova de Milfontes)».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.