Declaração de Rectificação n.º 131/91

Declaração de rectificação n.º 131/91

Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Declaração n.º 43/91, publicada no Diário da República, n.º 72, de 27 de Março de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Na p. 1588, onde se lê «Cap. 01, div. 03, subdiv. 04» deve ler-se «Cap. 01, div. 03, subdiv. 01».

Na p. 1591, na coluna de anulações, onde se lê «Cap. 02, div. 03 - C. E. 02.03.06 - Comunicações» deve ler-se «Cap. 02, div. 03 - C. E. 02.03.06 - Comunicações - 1000».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.