Declaração de Rectificação n.º 113/91

Declaração de rectificação n.º 113/91

Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração de transferências de verbas n.º 47/91, publicada no Diário da República, n.º 79, de 5 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No cap. 01, div. 14, subdiv. 01, C. F. 7.01.0, C. E. 04.02.01, alínea B, onde se lê «Desporto e recreação - rendimento» deve ler-se «Desporto Recreação - Rendimento».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.