Declaração de Rectificação n.º 109/91

Declaração de rectificação n.º 109/91

Segundo comunicação do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Declaração de transferências de verbas n.º 74/91, publicada no Diário da República, n.º 90, de 18 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Onde se lê «Cap. 02, div. 01. subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 02, div. 01».

Onde se lê «Cap. 02, div. 02 subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 02, div. 02».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.