Decreto do Presidente da República n.º 29/2015

Decreto do Presidente da República n.º 29/2015

de 7 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do Vice-Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 30 de março de 2015, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.

Assinado em 31 de março de 2015.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.