668131
PT
PT
Declaração de Rectificação n.º 195/92
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de Rectificação 195/92 1992-11-30
Declaração de rectificação n.º 195/92
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 859/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
No mapa anexo, na coluna «Categoria», onde se lê
Assessor principal ...
Assessor, técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe.
deve ler-se
Assessor principal, assessor, técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Novembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.