Decreto do Presidente da República n.º 24/2006

Decreto do Presidente da República n.º 24/2006

de 22 de Março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal em Burkina-Faso.

Assinado em 6 de Março de 2006.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 8 de Março de 2006.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.