Decreto do Presidente da República n.º 23/2015

Decreto do Presidente da República n.º 23/2015

de 5 de março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Manuela Ferreira Macedo Franco para o cargo de Embaixadora de Portugal em Praga.

Assinado em 23 de fevereiro de 2015.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 3 de março de 2015.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.