Declaração de Rectificação n.º 206/93

Declaração de rectificação n.º 206/93

Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.º 894/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 18 de Setembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No artigo 6.º, alínea d), onde se lê «Outras qualificações de natureza estabelecidas» deve ler-se «Outras qualificações de natureza profissional estabelecidas».

No anexo XVIII, coluna «Total disc.», na disciplina de Informática, onde se lê «409» deve ler-se «40».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Outubro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.