Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2014

Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2014

de 7 de fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133º alínea p), da Constituição e ao abrigo do disposto na alínea g) do nº 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica nº 1-B/2009, de 7 de julho, e nos n.os 1 do artigo 18.º e 1 do artigo 23.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte

É exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, o General Artur Neves Pina Monteiro.

Assinado em 31 de janeiro de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 5 de fevereiro de 2014.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.