Decreto do Presidente da República n.º 44/93

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Decreto do Presidente da República 44/93 1993-09-17

de 17 de Setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Heitor Manuel Prestes Maia e Silva para o cargo de embaixador de Portugal em Sófia.

Assinado em 13 de Agosto de 1993.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 24 de Agosto de 1993.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso.