Decreto do Presidente da República n.º 5/2015

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Decreto do Presidente da República 5/2015 2015-01-05

de 5 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como Embaixador de Portugal não residente na Lituânia.

Assinado em 15 de dezembro de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 23 de dezembro de 2014.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.