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Decreto do Presidente da República n.º 2/2015

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 2/2015 2015-01-05

Decreto do Presidente da República n.º 2/2015

de 5 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2014.

Assinado em 15 de dezembro de 2014.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 23 de dezembro de 2014.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

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