Aviso n.º 101/91

Aviso n.º 101/91

Por ordem superior se faz público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo da Roménia depositou, em 27 de Fevereiro de 1991, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, concluída em Genebra, em 13 de Novembro de 1979.

A dita Convenção entrará em vigor, para a Roménia, a 28 de Maio de 1991.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 27 de Maio de 1991. - O Director dos Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.