Declaração de Rectificação n.º 1-T/2003

Declaração de Rectificação n.º 1-T/2003

Segundo comunicação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, a Portaria n.º 106/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No anexo, no título do quadro n.º 4, onde se lê

«1.º ciclo

Grau de bacharel»

deve ler-se

«2.º ciclo

Grau de licenciado»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.