654316
PT
Declaração
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Declaração 1986-05-31
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 95/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 21 de Março de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica
No quadro anexo, em V - Pessoal operário e auxiliar, 3.1) Acção médica, onde se lê «8 - Maqueiro de 1.ª classe, de 2.ª classe ou de 3.ª classe - O, Q ou S» deve ler-se «8 - Maqueiro de 1.ª classe, de 2.ª classe ou de 3.ª classe - O, Q ou R».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Maio de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.