Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 369/85, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 15 de Junho de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 8.º, onde se lê «1 - A matrícula e a inscrição no curso [...] Universidade Técnica do Porto, ao abrigo» deve ler-se «1 - A matrícula e a inscrição no curso [...] Universidade do Porto, ao abrigo».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Julho de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.