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Resolução da Assembleia da República n.º 58/97

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 58/97 1997-09-13

Resolução da Assembleia da República n.º 58/97

Viagem do Presidente da República a Barcelona

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter particular de S. Ex.ª o Presidente da República a Barcelona, entre os dias 19 a 25 de Setembro.

Aprovada em 3 de Setembro de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

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