Declaração de Rectificação n.º 4/95

Declaração de rectificação n.º 4/95

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 7/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Em 09 - Ministério dos Negócios Estrangeiros, no cap. 02, onde se lê «Subdivisão 12» deve ler-se «Divisão 12».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Janeiro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.