Declaração de Rectificação n.º 10/95

Declaração de rectificação n.º 10/95

Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Encargos Gerais da Nação), a Declaração n.º 128/94, publicada no Diário da República, n.º 252, de 31 de Outubro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No cap. 12, div. 08, subdiv. 99, C. F. 7.01.0, C. E. 06.02.00, onde se lê «Restituições - 488» deve ler-se «A - Outras despesas - 488».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1995. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, Nuno Faustino.