Declaração

Declaração

Segundo comunicação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a declaração de rectificação à declaração de alterações orçamentais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, 2.º suplemento, de 31 de Maio de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Em 14 - Ministério da Educação, onde se lê «cap. 01, div. 01, subdiv. 06 - Instituto da Investigação Científica Tropical» deve ler-se «cap. 01, div. 05, subdiv. 06 - Instituto de Investigação Científica Tropical».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Julho de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.