Declaração de Rectificação n.º 13-B/2001

Declaração de Rectificação n.º 13-B/2001

Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 572/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No anexo II, n.º 2, alínea a), onde se lê «e da Portaria n.º 814/2001, de 24 de Maio;» deve ler-se «e da Portaria n.º 571/2001, de 6 de Junho;».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.