Decreto do Presidente da República n.º 102/2007

Decreto do Presidente da República n.º 102/2007

de 11 de Outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte

É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso, efectuada por deliberação de 19 de Setembro de 2007 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 24 do mesmo mês.

Assinado em 3 de Outubro de 2007.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.