Declaração

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a rectificação à declaração de rectificação à declaração de transferência de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 99 (suplemento), de 29 de Abril de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «Cap. 01, div. 05, subdiv. 01, C. F. 8.02.0, C. E. 01.02» deve ler-se «Cap. 01, div. 05, subdiv. 01, C. F. 8.02.2, C. E. 01.02».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Julho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.