Declaração de Rectificação n.º 50/2007

Declaração de Rectificação n.º 50/2007

Segundo comunicação do Ministério da Cultura, a Portaria n.º 374/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No anexo, artigos 1.º, «Estrutura», n.º 2, alínea b), 2.º, «Departamento de Arquivo Nacional das Imagens em Movimento», n.º 1, alínea b), e 3.º, «Departamento de Divulgação e Exposição Permanente», n.º 1, onde se lê «Departamento de Exposição Permanente» deve ler-se «Departamento de Divulgação e Exposição Permanente».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Maio de 2007. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Ana Almeida.