Aviso

Aviso

Por ordem superior se torna público que, segundo comunicação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, os Estados de Bahrain e do Qatar, em 20 de Agosto e em 5 de Setembro de 1971, respectivamente, depositaram os seus instrumentos de adesão à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

A Convenção entrou em vigor, em relação ao Estado de Bahrain, em 19 de Setembro de 1971 e, em relação ao Estado de Qatar, em 5 de Outubro de 1971.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 8 de Novembro de 1971. - O Adjunto do Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho.