Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 15/84, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 27 de Janeiro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No sumário e em todo o texto, onde se lê «Instituto de Nun'Álvares» deve ler-se «Instituto de Nun'Alvres».

No penúltimo considerando, onde se lê «Considerando a experiência e a capacidade pedagógica do Instituto de Nun'Álvares (INA), Caldas da Saúde, Santo Tirso, já reconhecidas pela concessão progressiva de paralelismo e autonomia pedagógica há mais de 5 anos;» deve ler-se «Considerando a experiência e a capacidade pedagógica do Instituto de Nun'Alvres (INA), Caldas da Saúde, Santo Tirso, já reconhecidas pela concessão de paralelismo pedagógico há mais de 5 anos;».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Março de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.