Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 1051/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 293, de 22 de Dezembro de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No anexo I, no n.º 4.3, onde se lê «Áreas científicas principais:» deve ler-se «Áreas científicas opcionais:».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Março de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.