Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Qualidade de Vida, a Portaria n.º 9/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na alínea a), onde se lê «Prémio Alves Ribeiro» deve ler-se «Prémio Alves Teixeira».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Março de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.