Declaração de Rectificação n.º 116/2007

Declaração de Rectificação n.º 116/2007

Ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 1409/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração do órgão emitente, assim se rectificam

1 - No sumário, onde se lê «Tecnologias e Design Multimédia» deve ler-se «Tecnologias e Design de Multimédia».

2 - No artigo 1.º, onde se lê «Tecnologias e Design Multimédia» deve ler-se «Tecnologias e Design de Multimédia».

3 - No artigo 2.º, onde se lê «Tecnologias e Design Multimédia» deve ler-se «Tecnologias e Design de Multimédia».

4 - No anexo i, onde se lê «Tecnologias e Design Multimédia» deve ler-se «Tecnologias e Design de Multimédia».

5 - No anexo ii, onde se lê «Tecnologias e Design Multimédia» deve ler-se «Tecnologias e Design de Multimédia».

Centro Jurídico, 20 de Dezembro de 2007. - A Directora, Susana Brito.