Declaração de Rectificação n.º 177/92

Declaração de rectificação n.º 177/92

Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 448-C/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125 (4.º suplemento), de 30 de Maio de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «Sebastião José de Sousa Dias» deve ler-se «Sebastião José de Sousa Diniz».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Outubro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.