Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 112/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «à data chefe de divisão do Instituto de Tecnologia Educativa» deve ler-se «à data director regional de Educação do Sul».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.