Declaração

Declaração

Segundo comunicação da 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218.º, de 20 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Onde se lê «cap. 02, div. 03, subdiv. -, C. E. 01.02.00» e «cap. 02, div. 11, subdiv -, C. E. 01.02.00» deve ler-se «Cap. 02, div. 03, subdiv. 01, C. E. 01.02.00» e «Cap. 02, div. 11, subdiv. 01, C. E. 01.02.00».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.