Declaração

Declaração

Segundo comunicação da 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Saúde, a rectificação à declaração de rectificação da declaração de transferências de verbas do Ministério da Saúde publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201 (3.º suplemento), de 31 de Agosto de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No cap. 05, div. 04, onde se lê «subdiv. 02» deve ler-se «subdiv. 03».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Outubro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.