Declaração de Rectificação n.º 80/2004

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Declaração de Rectificação 80/2004 2004-09-01

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Declaração de Rectificação n.º 80/2004

Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 816/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

1 - No anexo I, «Tabela de preços - Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas - Hospitais do Serviço Nacional de Saúde», onde se lê

(ver tabela no documento original)

deve ler-se

(ver tabela no documento original)

2 - No anexo II, «Tabela de preços - Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas - Estabelecimentos de saúde privados e do sector social», onde se lê

(ver tabela no documento original)

deve ler-se

(ver tabela no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

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