Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria n.º 411/87, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 15 de Maio de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No quadro I, no grupo de pessoal I - Dirigente, a categoria de chefe de repartição deve inserir a letra de vencimento correspondente - letra E.

No grupo de pessoal IV - Especializado, categoria de conselheiro técnico principal, na coluna de letra de vencimento, onde se lê «B» deve ler-se «C».

No grupo de pessoal VI - Técnico-profissional, carreira de tradutor, p. 1988, relativamente à observação na coluna do número de lugares, onde se lê «(y)» deve ler-se «(y')».

No grupo de pessoal VII - Administrativo, categoria de oficial administrativo principal, onde se lê «J» deve ler-se «I».

No grupo de pessoal X - Outro pessoal, categoria de perito, relativamente à observação na coluna do número de lugares, onde se lê «(z)» deve ler-se «(z')».

No mesmo grupo de pessoal, categoria de tradutor-intérprete, no número de lugares, onde se lê «(a)» deve ler-se «(a')».

Na p. 1991, antecedendo a designação de «Pessoal da Direcção-Geral de Cooperação», deve ler-se «Quadro II».

Nas observações, nota (x), onde se lê «técnico de 2.ª classe» deve ler-se «técnico superior de 2.ª classe».

Nas observações referentes ao pessoal da Direcção-Geral do Pessoal, nota (e), onde se lê «Decreto-Lei n.º 445/80, de 31 de Julho» deve ler-se «Portaria n.º 445/80, de 31 de Julho».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Junho de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.