Declaração de Rectificação n.º 4/96

Declaração de Rectificação n.º 4/96

Declara-se, para os devidos efeitos, que a Resolução da Assembleia da República n.º 8/96 (designação do Provedor de Justiça), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 41, de 17 de Fevereiro de 1996, saiu com a incorrecção que assim se rectifica: onde se lê «José Manuel Menezes de Sampaio Pimentel» deve ler-se «José Manuel Meneres Sampaio Pimentel».

Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 1996. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.