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Decreto do Presidente da República n.º 53/89

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 53/89 1989-08-14
Art. 1 Decreto do Presidente da República n.º 53/89 Open official source

Decreto do Presidente da República n.º 53/89

de 14 de Agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Nataniel de Carvalho Costa do cargo de embaixador de Portugal em Berna.

Assinado em 10 de Julho de 1989.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 14 de Julho de 1989.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.

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