Portaria n.º 1108/2004

Portaria n.º 1108/2004

de 7 de Setembro

Nos termos e ao abrigo do artigo 23.º e do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, e considerando o desajustamento dos preços fixados pela Portaria n.º 189/2001, de 9 de Março, face aos custos reais, o Ministério da Saúde, através da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, aprovou o novo Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Para efeitos da determinação inequívoca do valor das prestações de saúde realizadas pelas instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e que devem ser cobradas aos subsistemas de saúde cujos beneficiários a eles recorram, bem como a quaisquer entidades públicas ou privadas responsáveis pelos encargos, e considerando alterações recentes, designadamente as resultantes da criação de centros hospitalares e unidades locais de saúde, julga-se importante e oportuna a aprovação de uma lista de hospitais de acordo com a classificação adoptada para efeitos de facturação na Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, que constituirá anexo a aditar à referida portaria.

Assim

Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, o seguinte

1.º É aprovada a lista de classificação dos hospitais para efeitos da aplicação da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, sendo o presente anexo aditado como anexo IV à referida portaria, dela fazendo parte integrante.

2.º A presente portaria entra em vigor no dia imediatamente a seguir ao da sua publicação.

Pelo Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, em 18 de Agosto de 2004.

ANEXO IV

Hospitais centrais

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;

Hospital de São João, Porto;

Hospital Geral de Santo António, S. A.;

Hospital de Joaquim Urbano;

Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia;

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional do Porto, S. A.;

Maternidade de Júlio Dinis;

Hospital de Magalhães Lemos;

Hospital de São Marcos, Braga;

Hospitais da Universidade de Coimbra;

Centro Hospitalar de Coimbra;

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional do Centro, S. A.;

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais;

Hospital de Sobral Cid;

Hospital Psiquiátrico do Lorvão;

Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, Soure;

Centro Hospitalar de Lisboa;

Hospital de Curry Cabral;

Hospital de D. Estefânia;

Hospital de Santa Marta, S. A.;

Hospital de Santa Maria;

Hospital Pulido Valente, S. A.;

Hospital de Egas Moniz, S. A.;

Hospital de Santa Cruz, S. A.;

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa, S. A.;

Maternidade do Dr. Alfredo da Costa;

Hospital de Miguel Bombarda;

Hospital de Júlio de Matos;

Centro Hospitalar de Cascais;

Hospital de São Francisco Xavier, S. A.;

Hospital Garcia de Orta, S. A., Almada;

Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão.

Hospitais distritais

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A.;

Hospital Santa Maria Maior, S. A., Barcelos;

Hospital Distrital de Bragança, S. A.;

Hospital Distrital de Chaves;

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A.;

Hospital Distrital de Mirandela;

Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A.;

Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A.;

Hospital São João de Deus, S. A., Vila Nova de Famalicão;

Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A.;

Hospital Distrital de Águeda;

Hospital Infante D. Pedro, S. A., Aveiro;

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha;

Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco;

Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A.;

Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A.;

Hospital de Sousa Martins, Guarda;

Hospital Distrital de Lamego;

Hospital de Santo André, S. A., Leiria;

Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis;

Hospital Distrital de São João da Madeira;

Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu;

Hospital de São Sebastião, S. A., Vila da Feira;

Grupo Hospitalar do Médio Tejo, S. A.;

Centro Hospitalar de Torres Vedras;

Hospital Distrital de Santarém, S. A.;

Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira;

Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A., Barreiro;

Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal;

Hospital do Espírito Santo - Évora;

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja;

Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre;

Hospital Distrital de Faro;

Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão.

Hospitais de nível 1

Hospital de São Gonçalo, S. A., Amarante;

Hospital de São José de Fafe;

Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros;

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde;

Hospital de Santo Tirso;

Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo;

Hospital Bernardino Lopes de Oliveira, Alcobaça;

Hospital de José Luciano de Castro, Anadia;

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede;

Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho;

Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja;

Hospital do Dr. Francisco Zagalo, Ovar;

Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche;

Hospital Distrital de Pombal;

Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia;

Hospital de Cândido de Figueiredo, Tondela;

Hospital Distrital do Montijo;

Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém;

Hospital de Santa Luzia de Elvas;

Hospital de São Paulo - Serpa;

Hospital Distrital de Lagos.