Declaração de Rectificação n.º 3/2005

Declaração de Rectificação n.º 3/2005

Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 1/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 45, onde se lê «previstos no n.º 43» deve ler-se «previstos no n.º 41».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Fevereiro de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.